LOTE 01 - IMÓVEL RURAL – “Uma gleba rural com a área de 12.10.00 ha., iguais a cinco (5) alqueires de terras, contendo uma casa de tijolos e telhas, uma tulha de tijolos e telhas, 4.000 cafeeiros, energia elétrica, bomba no poço e cercas de arame, com a denominação de Sítio Piedade, encravada na Fazenda Piedade, localizada no distrito e município de ALVARES FLORENCE, desta comarca de Votuporanga, confrontando-se pela cabeceira com Olivio Comar, pelo lado direito com Gumercindo Mariano dos Santos (outrora Leonardo Jardini), pelo lado esquerdo com Jorge Dias (outrora José Miguel) e pelos fundos com Gumercindo Mariano dos Santos, cuja gleba faz parte do imóvel cadastrado no INCRA nº 602.019.007.676-0, com área total de 12,1 ha. Cadastro na Receita Federal (NIRF) nº 0297442-8. Conforme Av.07/25.150 – O imóvel passou a denominar-se SITIO SANTO ANTONIO.

Matriculado nº 25.150 do CRI de Votuporanga - SP.

Conforme Laudo de Avaliação: O imóvel está localizado em área rural, 9,00 km de distância da sede do Municipio de Alvares Florence e cerca de 20 km da sede da Comarca de Votuporanga. Trata-se de um minifundio (12,10 hectares) cuja principal exploração se consubstancia na pecuaria leiteira, com utilização de reses cruzadas e de pequeno rendimento de produção. Não consta a existência de culturas temporárias, apenas plantio de seringueira com uma área aproximada de 5,00 ha em fase de produção. As benfeitorias existentes: Uma casa de Tijolos; Curral de madeira em péssimo estado de conservação, Poço semi-artesiano, Reservatório de água potável, Rede de Energia Elétrica e cercas de aram farpado. A gleba rural faz divisa com a estrada municipal que liga a cidade de Alvares Florence ao Municipio de Votuporanga toda em estrada de terra batida.

Avaliação: R$ 424.000,00 (Junho/2020).

Localização do Bem: Sítio Santo Antonio – Ponto da Onça - Zona Rural de Alvares Florence / SP.

ÔNUS: Consta na referida matrícula R.59 / R.62 – Hipoteca em favor do Banco Bradesco S/A; Av.65 – Penhora ref. autos nº 1000483-34.2018.8.26.0664, em trâmite na 3 Vara Cível do Foro de Votuporanga, movida pelo Banco Bradesco S/A; Av.66 – Indisponibilidade dos bens pertencentes a Nair Correia dos Santos, autos nº 1000441-82.2018.8.26.0664 em trâmite na 2ª Vara Cível do Foro de Votuporanga, movido pelo Banco do Brasil S/A; Av.68 – Penhora ref. autos nº 1000715-46.2018.8.26.0664 em trâmite na 3ª Vara Cível do Foro de Votuporanga, movida pelo Banco do Brasil S/A; Av.69 – Penhora ref. autos nº 1004554-79.2018.8.26.0664 em trâmite na 3ª Vara Cível do Foro de Votuporanga, movida pelo Banco Bradesco S/A.

LOTE 02 - IMÓVEL RURAL – “Uma gleba rural com a área de 10,89,00 ha., iguais a 4,5 alqueires de terras, sem benfeitorias, encravada na Fazenda Piedade, no distrito e município de ALVARES FLORENCE, comarca de Votuporanga e com o seguinte roteiro: começa num ponto na divisa de Braz Aécio Negri com Admilson Dias e José Previato e daí segue no rumo de 35°33´03” SE, na distância de 298,41 metros, confrontando com Adilson Dias e José Previato, até outro ponto; daí deflete à esquerda e segue no rumo de 56°33´13” NE, na distância de 365,25 metros, confrontando com Antonio Marcondes dos Santos, Geraldo Marcondes dos Santos, Eduardo Marcondes dos Santos e Gumercindo Mariano dos Santos, até outro ponto; daí deflete à esquerda e segue no rumo de 35°29´29” NW, na distância 305,37 metros, confrontando com Braz Aécio Negri (remanescente da matrícula nº 6.383), até outro ponto; daí deflete à esquerda e segue no rumo de 54°39´37” SW, na distância de 364,98 metros, confrontando com Braz Aécio Negri (matrícula nº 16.617), até encontrar o ponto inicial; gleba essa destacada do imóvel denominado Sítio Ouro Verde, cadastrado no INCRA nº 602.019.000.256-2. Cadastro na Receita Federal (NIRF) nº 1.859.165-5. Conforme Av.02/36.274 – O imóvel passou a denominar-se SITIO SANTO ANTONIO.

Matriculado nº 36.274 do CRI de Votuporanga - SP.

Conforme Laudo de Avaliação: O imóvel está localizado em área rural, 9,00 km de distância da sede do Município de Alvares Florence e cerca de 20 km da sede da Comarca de Votuporanga. Trata-se de um minifúndio (10,89 hectares) cuja principal exploração se consubstancia no plantio de culturas temporárias ou utilizada como pastagem. Benfeitorias: Rede de energia elétrica e cercas de arame farpado.

Avaliação: R$ 331.906,94 (Junho/2020).

Localização do Bem: Sítio Santo Antonio – Ponto da Onça - Zona Rural de Alvares Florence / SP.

ÔNUS: Consta na referida matrícula R.38 / R.41 – Hipoteca em favor do Banco Bradesco S/A; Av.43 – Penhora ref. autos nº 1000483-34.2018.8.26.0664, em trâmite na 3 Vara Cível do Foro de Votuporanga, movida pelo Banco Bradesco S/A; Av.44 – Indisponibilidade dos bens pertencentes a Nair Correia dos Santos, autos nº 1000441-82.2018.8.26.0664 em trâmite na 2ª Vara Cível do Foro de Votuporanga, movido pelo Banco do Brasil S/A; Av.45 – Penhora ref. autos nº 1004554-79.2018.8.26.0664 em trâmite na 3ª Vara Cível do Foro de Votuporanga, movida pelo Banco Bradesco S/A;

LOTE 03 – COTA PARTE CORRESPONDENTE A 50% DO IMÓVEL URBANO – “METADE de Um terreno medindo 14,00 (catorze) metros de frente, igual dimensão nos fundos, por 20,00 (vinte) metros de cada lado, correspondentes a 280 metros quadrados, designado lote 7 (parte da antiga data H), da quadra 9, cadastro nº 143.31.13.137, situado à Rua Deputado Castro de Carvalho, lado ímpar, na cidade, distrito e município de Álvares Florence, comarca de Votuporanga, confrontando pela frente com a rua Deputado Castro de Carvalho, do lado direito com o atual lote 8 (parte da antiga data H), do lado esquerdo com o atual lote 6 (parte da antiga data H) e nos fundos com o atual lote 9 (antiga data G). Existe sobre esse terreno uma casa residencial, com a área de 163,60 metros quadrados de construção, com frente para a rua Deputado Castro de Carvalho, nº 167”.

Matriculado nº 36.919 do CRI de Votuporanga - SP.

Conforme Laudo de Avaliação: Trata-se de um IMOVEL RESIDENCIAL contendo uma garagem coberta em laje e piso cerâmico; Sala com forro em madeira e piso cerâmico; Cozinha com forro em madeira e piso cerâmico; Área de Serviço com foro em madeira e piso cerâmico; Corredor forrado em madeira; Quarto de Despejo com forro em madeira; Banheiro com forro em madeira e piso cerâmico; 01 Dormitório tipo Apartamento com forro em madeira; 02 Dormitórios com forro em madeira.. A construção é de alvenaria e a cobertura é em telhas cerâmicas, sobre estrutura de madeira. Está localizada na parte central da cidade, dotada de toda a infraestrutura, como agua potável da SABESP, coleta de esgoto domiciliar da mesma Autarquia, solo asfáltico, iluminação pública e outros benefícios.

Avaliação: R$ 83.249,38 ref. a cota parte de 50% do imóvel.

Localização do Bem: Rua Deputado Castro de Carvalho nº 167 - Alvares Florence / SP.

ÔNUS: Consta na referida matrícula R.04 / R.05 – Hipoteca em favor do Banco do Brasil S/A; Av.07 – Penhora de 50% do imóvel, ref. autos nº 1005385-30.2018.8.26.0664, em trâmite na 3º Vara Cível do Foro de Votuporanga, movida pelo Banco do Brasil S/A;

VALOR MÍNIMO DA VENDA DO BEM: No primeiro leilão, o valor mínimo para a venda do bem apregoado será o valor da avaliação judicial (fls.508/540) correspondente ao LOTE 03 – R$ 83.250,00.

No segundo leilão, o valor mínimo para a venda do bem corresponderá a 60% (sessenta) do valor da avaliação judicial, equivalente ao LOTE 03 – R$ 49.950,00. (Art. 891 do NCPC, Parágrafo único. Considera-se lance vil o preço inferior ao mínimo estipulado pelo juiz e constante do edital).

O bem será vendido no estado de conservação em que se encontra, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para a alienação eletrônica.

LOTE 04 – COTA PARTE CORRESPONDENTE A 50% DO IMÓVEL RURAL – “METADE de Uma gleba rural com a área de 27,94,06 ha. de terras, contendo quatro casas de tijolos, uma tulha de tábuas, um curral, rede de luz elétrica, 16.000 cafeeiros e outras pequenas benfeitorias, com a denominação particular de Sítio Ouro Verde, localizado na Fazenda Piedade, no distrito e município de ALVARES FLORENCE, comarca de Votuporanga, com o seguinte roteiro: Começa no marco B, cravado junto à divisa de Gumercindo Mariano dos Santos (matrícula nº 42.899) e daí segue na mesma confrontação, com os seguintes rumos e distâncias 57°36´56” NE = 73,94 metros (MB-MC); 57°46´36” NE = 107,04 metros (MC-MD); 77°35´15” SE = 69,79 metros (MD-ME); 81°48´00´SE = 75,13 metros (ME-MF); e 35°21´44” SE = 202,25 metros, até encontrar a divisa com outra gleba pertencente a Gumercindo Mariano dos Santos; daí deflete à esquerda e segue no rumo de 55°40´31” NE, na distância de 907,75 metros, ainda confrontando com Gumercindo Mariano dos Santos, até o córrego do Mangue; daí deflete à esquerda e segue pelo referido córrego acima, com a radial de 375,32 metros, até outro ponto; daí deflete à esquerda e segue no rumo de 54°39´37”SW, na distância de 1.080,27 metros, confrontando com Braz Aécio Negri (matrícula nº 16.617), até o marco A; daí deflete à esquerda e segue no rumo de 56°02´01” SW, na distância de 53,53 metros, confrontando com Gumercindo Mariano dos Santos (matrícula nº 42.899), até o marco B, ponto inicial; roteiro esse elaborado pelo agrimensor Edimir Caporalin. CREA 064.048.7439. Imóvel cadastrado no INCRA nº 602.019.002.062-5. Cadastro na Receita Federal (NIRF) nº 0.319.256-3. Conforme Av.15/47.115 – O imóvel passou a denominar-se SITIO SANTO ANTONIO.

Matriculado nº 47.115 do CRI de Votuporanga - SP.

Conforme Laudo de Avaliação: O imóvel está localizado em área rural, 9,00 km de distância da sede do município de Alvares Florence e cerca de 20 km da sede da Comarca de Votuporanga. Trata-se de um minifúndio (27,94,06 hectares) cuja principal exploração se consubstancia em pastagem ou culturas temporárias. Na Gleba Rural constatamos área ocupada por APP (Área de Preservação Ambiental), principalmente, na parte dos fundos, onde a gleba faz divisa com um manancial (córrego) que, não permite exploração de culturas de várzea, nem apascentamento bovino, em função das diretrizes do IBAMA e SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE que impõe a preservação do ecossistema e biodiversidade nesse tipo de solo. Benfeitorias: 1 (uma) casa de alvenaria em péssimo estado de conservação sem condições de moradia, uma tulha de tábuas, um curral, rede de luz elétrica e outras pequenas benfeitorias, todas em péssimo estado de conservação; pastagens, área de APP e uma área de preservação ambiental (mata ciliar).

Avaliação: R$ 861.008,03 (Junho/2020) em sua totalidade, ou seja, para a Cota Parte correspondente a 50% do imóvel, o valor de R$ 430.504,01.

Localização do Bem: Sítio Santo Antonio – Ponto da Onça - Zona Rural de Alvares Florence / SP.

ÔNUS: Consta na referida matrícula R.16 / R.17 – Hipoteca em favor do Banco Bradesco S/A; Av.18 – Penhora ref. autos nº 1001498-38.2018.8.26.0664, em trâmite na 2º Vara Cível do Foro de Votuporanga, movida pelo Banco Bradesco S/A; Av.19 – Penhora ref. autos nº 1011241-09.2017.8.26.0664 em trâmite na 1ª Vara Cível do Foro de Votuporanga, movida pelo Banco Bradesco S/A;

VALOR MÍNIMO DA VENDA DO BEM: No primeiro leilão, o valor mínimo para a venda do bem apregoado será o valor da avaliação judicial (fls.508/540) correspondente ao LOTE 04 – R$ 430.504,00. No segundo leilão, o valor mínimo para a venda do bem corresponderá a 60% (sessenta) do valor da avaliação judicial, equivalente ao LOTE 04 – R$ 258.303,00. (Art. 891 do NCPC, Parágrafo único. Considera-se lance vil o preço inferior ao mínimo estipulado pelo juiz e constante do edital).

O bem será vendido no estado de conservação em que se encontra, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para a alienação eletrônica.