Apto 3 Suítes + 3 Vagas + Depósito - Solarium Di Portinari - Jd. Bethania - São Carlos

BENS A SEREM PRACEADOS: Apartamento com 3 Suítes (204m² area privativa) + 03 Vagas de Garagens + 01 Depósito no Subsolo.

Localização dos Bens: Rua Victor Manuel de Souza Lima nº 453 Apto 111, vagas 7 + 7A + 7B e deposito nº 1 (subsolo) - Edifício Solarium Di Portinari – Jd. Bethania - São Carlos /SP.

IMÓVEL – “Um APARTAMENTO sob nº 111, localizado no 11º andar ou 13º pavimento do Edifício SOLARIUM DI PORTINARI, situado nesta cidade, município, comarca e circunscrição de São Carlos – SP, a Rua Victor Manoel de Souza Lima, nº 453, contendo cada um, 3 dormitórios suítes, 01 sala íntima, 01 sala de jantar, 01 sala de estar, 03 banheiros sociais, 01 lavabo, sala de almoço, cozinha, área de serviço, w.c. de empregada, hall de entrada, varanda e circulações, com a área útil privativa de 204,00 m², a área real comum de 38,74m² e a área total real de 242,74m², com a participação da fração ideal de 6,8699% no terreno e demais partes e coisas de propriedade e uso comum”. Cadastro Municipal da Prefeitura nº 09.042.011.012. Matriculado sob nº 65.329 do CRI de São Carlos - SP. Avaliação: R$ 600.000,00 (Abril/2020). Localização do Bem: Rua Victor Manuel de Souza Lima nº 453 Apto 111 - Edifício Solarium Di Portinari – Jd. Bethania - São Carlos /SP. ÔNUS: Consta na referida matricula Av.06 – Penhora exequenda.

IMÓVEL – “Uma VAGA DE GARAGEM, sob nº 007, localizado no sub-solo do Edifício SOLARIUM DI PORTINARI, situado nesta cidade, município, comarca e circunscrição de São Carlos – SP, a Rua Victor Manoel de Souza Lima, nº 453, contendo cada uma a área real comum de 2,05m², a área real privativa de 10,80m² e a área real total de 12,85m², com a participação da fração ideal de 0,3637% no terreno e demais partes e coisas de propriedade e uso comum”. Cadastro Municipal da Prefeitura nº 09.042.011.012. Matriculado sob nº 65.349 do CRI de São Carlos - SP. Avaliação: R$ 30.000,00 (Abril/2020). Localização do Bem: Rua Victor Manuel de Souza Lima nº 453, Vaga de Garagem nº 07 (subsolo) - Edifício Solarium Di Portinari – Jd. Bethania - São Carlos /SP. ÔNUS: Consta na referida matricula Av.04 – Penhora exequenda.

IMÓVEL – “Uma VAGA DE GARAGEM, sob nº 07A, localizado no sub-solo do Edifício SOLARIUM DI PORTINARI, situado nesta cidade, município, comarca e circunscrição de São Carlos – SP, a Rua Victor Manoel de Souza Lima, nº 453, contendo cada uma a área real comum de 2,05m², a área real privativa de 10,80m² e a área real total de 12,85m², com a participação da fração ideal de 0,3637% no terreno e demais partes e coisas de propriedade e uso comum”. Cadastro Municipal da Prefeitura nº 09.042.011.012. Matriculado sob nº 65.350 do CRI de São Carlos - SP. Avaliação: R$ 30.000,00 (Abril/2020). Localização do Bem: Rua Victor Manuel de Souza Lima nº 453, Vaga de Garagem nº 7-A (subsolo) - Edifício Solarium Di Portinari – Jd. Bethania - São Carlos /SP. ÔNUS: Consta na referida matricula Av.04 – Penhora exequenda.

IMÓVEL – “Uma VAGA DE GARAGEM, sob nº 07B, localizado no sub-solo do Edifício SOLARIUM DI PORTINARI, situado nesta cidade, município, comarca e circunscrição de São Carlos – SP, a Rua Victor Manoel de Souza Lima, nº 453, contendo cada uma a área real comum de 2,05m², a área real privativa de 10,80m² e a área real total de 12,85m², com a participação da fração ideal de 0,3637% no terreno e demais partes e coisas de propriedade e uso comum”. Cadastro Municipal da Prefeitura nº 09.042.011.012. Matriculado sob nº 65.351 do CRI de São Carlos - SP. Avaliação: R$ 30.000,00 (Abril/2020). Localização do Bem: Rua Victor Manuel de Souza Lima nº 453, Vaga de Garagem nº 7-B (subsolo) - Edifício Solarium Di Portinari – Jd. Bethania - São Carlos /SP. ÔNUS: Consta na referida matricula Av.04 – Penhora exequenda.

IMÓVEL – “Um DEPÓSITO, sob nº 01, localizado no sub-solo do Edifício SOLARIUM DI PORTINARI, situado nesta cidade, município, comarca e circunscrição de São Carlos – SP, a Rua Victor Manoel de Souza Lima, nº 453, contendo cada um a área real comum de 0,77m², a área útil privativa de 4,00m² e a área real total de 4,77m², com a participação da fração ideal de 0,1349% no terreno e demais partes e coisas de propriedade e uso comum”. Cadastro Municipal da Prefeitura nº 09.042.011.012. Matriculado sob nº 65.367 do CRI de São Carlos - SP. Avaliação: R$ 15.000,00 (Abril/2020). Localização do Bem: Rua Victor Manuel de Souza Lima nº 453, Depósito nº 01 (subsolo) - Edifício Solarium Di Portinari – Jd. Bethania - São Carlos /SP. ÔNUS: Consta na referida matricula Av.04 – Penhora exequenda.

ÔNUS: Constam débitos relativo ao IPTU e Dívida Ativa no valor de R$ 11.781,79 (Maio/2021), devidos a Municipalidade. Existência da Ação de Execução de Título Extrajudicial – Despesas Condominiais, autos nº 1009823-34.2020.8.26.0566 em trâmite na 4º Vara Cível do Foro de São Carlos, movida pelo Condomínio Edifício Solarium Di Portinari, com débitos no valor de R$ 44.446,12 (Maio/2021).

VALOR MÍNIMO DA VENDA DO BEM: No primeiro leilão, o valor mínimo para a venda do bem apregoado será o valor da avaliação judicial (fls.403/404) equivalente a R$ 705.000,00 (Abril/2020), que atualizado para o leilão, corresponde a R$ 768.622,00. No segundo leilão, o valor mínimo para a venda do bem corresponderá a 60% (sessenta) do valor da avaliação judicial atualizada, equivalente a R$ 461.174,00. (Art. 891 do NCPC, Parágrafo único. Considera-se lance vil o preço inferior ao mínimo estipulado pelo juiz e constante do edital).

OBRIGAÇÕES DO ARREMATANTE: Eventuais débitos sobre o imóvel e todas as providências e despesas relativas à transferência do bem, tais como desocupação, ITBI, certidões, registro e outras despesas pertinentes, correrão por conta do arrematante, exceto eventuais débitos de IPTU e demais taxas e impostos, conforme o art. 130, “caput” e parágrafo único do CTN, (que possuem natureza “propter rem”), bem como os débito condominiais, os quais ficam sub-rogados no preço da arrematação.

O bem será vendido no estado de conservação em que se encontra, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para a alienação eletrônica.